Subscrição de Café SMEG - Termos e Condições do Serviço
TERMOS E CONDIÇÕES DO SERVIÇO DE COFFEE SUBSCRIPTION COM MÁQUINA
Cafezal S.r.l., NIF 10181590968, com sede legal em Milão, Via Solferino 27, acredita na democratização do specialty coffee e criou uma subscrição única: todos os meses, café em grão acabado de torrar chega diretamente a sua casa, juntamente com uma máquina Smeg famosa pela sua tecnologia e design espetacular. A máquina é fornecida pela Cafezal no início da subscrição e poderá tornar-se sua no final do contrato.
Para a coffee subscription com máquina, é necessário ler e aceitar os Termos e Condições de Serviço (‘Contrato’). Recomendamos, em caso de dúvida, que nos contacte antes de aceitar as condições gerais de utilização, escrevendo para ecommerce@cafezal.it.
1. COMO FUNCIONA
Com a coffee subscription, receberá todos os meses o nosso café fresco, juntamente com uma máquina de café Smeg. A máquina ser-lhe-á fornecida pela Cafezal no início do contrato e permanecerá consigo durante toda a duração da subscrição. No final do período mínimo escolhido, e se todos os pagamentos estiverem em dia, a máquina tornar-se-á sua. Caso contrário, deverá ser devolvida à Cafezal em boas condições.
2. A COFFEE SUBSCRIPTION
2.1 No momento da inscrição no nosso site, poderá escolher o plano de subscrição e o período mínimo exigido para se tornar proprietário da máquina.
2.2 Pode cancelar o serviço em qualquer momento. Se decidir fazê-lo antes do término do período mínimo, terá apenas de devolver a máquina à Cafezal.
2.3 Se cumprir o período mínimo e estiver em dia com os pagamentos, a máquina tornar-se-á sua. A partir desse momento, o serviço de coffee subscription continuará ao custo relativo apenas ao café.
2.4 O custo da coffee subscription depende do plano e da máquina escolhidos no momento da subscrição no site, conforme especificado no Anexo A apresentado abaixo.
2.5 A coffee subscription inclui:
a) A utilização da máquina de café Smeg durante toda a duração do contrato, com a transferência de propriedade para o subscritor no final do período de subscrição, se todos os pagamentos estiverem em dia.
b) O fornecimento mensal de café na quantidade escolhida no momento da inscrição.
c) Assistência técnica para a instalação e funcionamento da máquina enquanto esta for propriedade da Cafezal.
3. INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MÁQUINA
3.1 Após a confirmação da compra no site, a equipa de pós-venda da Cafezal contactá-lo-á no prazo de 2 dias úteis para agendar a instalação da máquina na morada fornecida, sem custos adicionais. Este serviço está disponível exclusivamente em Milão, Itália.
3.2 Durante a instalação, o instrutor da Cafezal mostrará ao subscritor como utilizar corretamente a máquina, a qual deverá ser operada seguindo as instruções fornecidas e o manual do fabricante.
3.3 Qualquer dano na máquina será da total responsabilidade do subscritor.
3.4 A garantia da máquina é fornecida exclusivamente pelo fabricante, pelo que a Cafezal não assume qualquer responsabilidade relativa a eventuais defeitos de fabrico ou problemas técnicos cobertos pela garantia.
4. PROPRIEDADE DA MÁQUINA
4.1 A máquina permanece propriedade da Cafezal e é concedida ao subscritor para uso exclusivo durante toda a duração do contrato.
4.2 A propriedade da máquina será transferida para o subscritor no final do período mínimo contratual, desde que todos os pagamentos estejam regulares e em conformidade com os termos do contrato.
4.3 Uma vez transferida a propriedade, o subscritor assume a total responsabilidade pela manutenção e eventuais reparações da máquina.
4.4 A máquina não pode ser transferida, vendida ou cedida a terceiros durante o período contratual sem autorização explícita da Cafezal.
4.5 Qualquer utilização indevida ou violação dos termos contratuais pode resultar na rescisão imediata do contrato e na obrigação de devolver a máquina.
5. FORNECIMENTO MENSAL DE CAFÉ
5.1 O subscritor receberá mensalmente a quantidade de café escolhida no momento do registo na morada indicada. A entrega será efetuada de acordo com o ciclo previsto para a subscrição, garantindo regularidade no fornecimento.
5.2 O subscritor poderá solicitar alterações à quantidade ou ao tipo de café fornecido em qualquer momento, o que poderá implicar ajustes no custo mensal da subscrição, os quais serão comunicados com antecedência.
5.3 O subscritor é responsável por manter atualizados os dados relativos à morada de entrega. A Cafezal não é responsável por entregas não efetuadas devido a informações incorretas ou desatualizadas.
5.4 A entrega será gerida pelos parceiros logísticos da Cafezal. A Cafezal não é responsável por eventuais atrasos no fornecimento de café causados por fatores externos, como problemas logísticos ou condições climáticas adversas.
5.5 O subscritor poderá gerir as preferências relativas ao café (por exemplo, intensidade, origem ou torra) diretamente no site ou contactando o apoio ao cliente.
6. PAGAMENTOS E ATRASOS
6.1 Modalidade de pagamento: O serviço de coffee subscription prevê uma modalidade de pagamento recorrente. O montante será cobrado automaticamente, de acordo com o plano e a periodicidade selecionados no momento da inscrição.
6.2 Impossibilidade de pausa ou adiamento: A subscrição não permite a suspensão ou o adiamento da data de pagamento. Os pagamentos devem ser efetuados pontualmente, respeitando os prazos estabelecidos.
6.3 Consequências em caso de atraso: Em caso de falta de pagamento no prazo de 5 (cinco) dias após a data de vencimento, a subscrição será suspensa e o contrato poderá ser cancelado definitivamente. O subscritor será obrigado a devolver a máquina à Cafezal em boas condições.
6.4 Responsabilidade do subscritor: É da responsabilidade do subscritor garantir que o método de pagamento escolhido dispõe dos fundos necessários ou está atualizado para evitar o cancelamento do serviço.
6.5 Comunicações e avisos: A Cafezal reserva-se o direito de enviar notificações ao subscritor em caso de atraso nos pagamentos. No entanto, a ausência dessas comunicações não isenta o subscritor da obrigação de pagamento.
7. CANCELAMENTO E RESCISÃO
7.1 Opção de cancelamento: O subscritor pode cancelar o serviço de coffee subscription em qualquer momento. As condições para o cancelamento variam conforme o momento em relação ao período mínimo contratual:
a) Antes do término do período mínimo: O subscritor é obrigado a devolver a máquina à Cafezal em boas condições. O contrato será encerrado e não serão aplicadas cobranças adicionais.
b) Após o término do período mínimo: A máquina permanecerá propriedade do subscritor. Neste caso, o cancelamento diz respeito apenas ao serviço de fornecimento mensal de café, que será interrompido.
7.2 Cancelamento por falta de pagamento: Se o subscritor não efetuar os pagamentos conforme previsto (ver Cláusula 4), a Cafezal reserva-se o direito de cancelar o contrato. Neste caso:
- A subscrição será encerrada imediatamente.
- O subscritor deverá devolver a máquina à Cafezal em boas condições.
- Eventuais custos relacionados com a recolha da máquina poderão ser cobrados ao subscritor.
7.3 Rescisão por violação dos termos: O contrato poderá ser rescindido unilateralmente pela Cafezal caso o subscritor viole qualquer uma das cláusulas contratuais, incluindo, mas não limitado a:
- Uso indevido da máquina.
- Transferência não autorizada da máquina a terceiros.
- Fornecimento de informações falsas ou incompletas no momento do registo.
Nesses casos, a máquina deverá ser devolvida imediatamente e a Cafezal reserva-se o direito de intentar ações judiciais, caso necessário.
7.4 Procedimento de cancelamento: Para cancelar o serviço, o subscritor deve proceder diretamente no site ou escrever para ecommerce@cafezal.it. A Cafezal confirmará o cancelamento e fornecerá instruções para a devolução da máquina, caso necessário.
7.5 Devolução da máquina: A devolução da máquina deve ser efetuada no prazo máximo de 5 dias a contar da data de cessação ou do pedido oficial por parte da Cafezal, na unidade Cafezal indicada ou através de recolha acordada com a nossa equipa, sujeita a uma taxa de 30€.
7.6 Funcionamento da máquina: No momento da devolução da máquina, a Cafezal realizará todos os testes necessários para verificar o seu correto funcionamento. Em caso de danos detetados, o subscritor será responsável pelos custos de reparação, até um máximo de 50% do preço da máquina indicado no site oficial da Smeg na data da verificação.
7.7 Reembolsos: Não serão efetuados reembolsos de montantes já pagos antes do pedido de cancelamento.
7.8 Penalização em caso de não devolução: No caso de a máquina não ser devolvida dentro do prazo estabelecido, o subscritor será obrigado a pagar à Cafezal uma penalização equivalente a 100% do valor comercial da máquina, calculado com base no preço oficial indicado pelo fabricante no momento do pedido. Além da penalização, quaisquer despesas incorridas pela Cafezal para a recuperação da máquina, incluindo custos judiciais, logísticos e administrativos, serão integralmente suportadas pelo subscritor.
7.9 Condições para a resolução contratual: O subscritor aceita que, no momento do pedido de cancelamento ou resolução, deverá cumprir todas as obrigações pendentes, incluindo a devolução da máquina, caso aplicável. Caso contrário, a Cafezal poderá intentar ações judiciais para recuperar os bens ou os montantes devidos.
8. ALTERAÇÕES AO SERVIÇO
8.1 A Cafezal reserva-se o direito de efetuar alterações aos preços ou às condições da subscrição, incluindo alterações nos planos de fornecimento ou nos termos gerais do contrato. Tais alterações serão comunicadas com um pré-aviso mínimo de 30 dias, garantindo ao subscritor o tempo necessário para avaliar as novas condições.
8.2 Eventuais alterações ao fornecimento de café ou aos modelos de máquinas serão comunicadas com antecedência, garantindo transparência.
8.3 O subscritor pode cancelar a subscrição sem penalizações em caso de desacordo com as alterações, devolvendo a máquina de acordo com os termos contratuais.
9. APOIO TÉCNICO
9.1 Em caso de problemas técnicos, o subscritor é obrigado a contactar ecommerce@cafezal.it.
9.2 Quaisquer reparações ou substituições necessárias devido a defeitos de fabrico serão efetuadas pela Cafezal sem qualquer custo adicional para o subscritor.
9.3 A Cafezal compromete-se a resolver o problema no mais curto espaço de tempo possível, garantindo a continuidade do serviço.
9.4 Se os problemas técnicos derivarem de uma utilização incorreta ou não conforme com as instruções do manual do fabricante, o subscritor será responsável pelos custos de reparação ou substituição da máquina. A Cafezal fornecerá um orçamento detalhado antes de proceder com qualquer intervenção.
9.5 É da responsabilidade do subscritor efetuar a manutenção ordinária da máquina seguindo as indicações do manual – tais como a limpeza da máquina e a descalcificação. Uma manutenção insuficiente ou incorreta poderá invalidar a cobertura dos defeitos por parte da Cafezal.
10. DISPOSIÇÃO FINAL E LEI APLICÁVEL
10.1 O presente documento substitui quaisquer acordos anteriores e representa o entendimento completo entre as partes em relação à utilização do serviço.
10.2 O presente Contrato é regido pela lei italiana. Em caso de litígios na interpretação ou execução do presente Contrato, o Foro competente para decidir de forma exclusiva sobre tais litígios é o de Milão.
AO UTILIZAR OS SERVIÇOS DESCRITOS NESTE DOCUMENTO, O UTILIZADOR DECLARA TER LIDO, COMPREENDIDO E ACEITE INTEGRALMENTE OS TERMOS DE UTILIZAÇÃO.